Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:
- A)canal de escoamento de águas pluviais, como água da chuva em áreas urbanas.
Errada, porque canal de escoamento de águas pluviais não é nascente, mas sim uma estrutura de drenagem superficial.
- B)local onde ocorre o despejo de resíduos industriais.
Errada, porque despejo de resíduos industriais não tem relação com o conceito legal de nascente.
- C)reservatório de água artificial potável para abastecimento público.
Errada, porque reservatório artificial potável é obra humana, e nascente é afloramento natural do lençol freático.
- D)afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Certa, porque a Lei 12.651/2012 define nascente como o afloramento natural do lençol freático com perenidade que dá início a um curso d’água.
- E)calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
Errada, porque isso descreve a calha do curso d’água, ou seja, o leito por onde a água corre, e não a nascente.
Gabarito: D
A Lei n° 12.651/2012, o chamado Código Florestal, traz definições importantes para você não cair em pegadinhas. Uma delas é a de nascente, que é o afloramento natural do lençol freático, ou seja, o ponto em que a água subterrânea aparece naturalmente na superfície. O detalhe que costuma derrubar muita gente é a perenidade. Para a lei, a nascente é essa saída natural de água que apresenta continuidade, isto é, não é um filete eventual de chuva, nem um descarte artificial de água. Além disso, ela dá início a um curso d’água, formando a fonte de um rio ou córrego. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reproduz a ideia legal: afloramento natural do lençol freático com perenidade e início de curso d’água. É a definição típica de prova quando a banca quer misturar conceito natural com estrutura artificial ou escoamento superficial. Guarde a lógica: nascente vem da natureza e alimenta o curso d’água. Se aparecer algo ligado a chuva, canal, resíduos ou reservatório construído, desconfie na hora.