Leia o trecho a seguir a assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca do tema abordado: "Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas."
- A)Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.
Certa: reproduz o conceito legal de saneamento básico previsto na Lei nº 11.445/2007.
- B)Infraestrutura predial.
Errada: infraestrutura predial não é a definição jurídica dos serviços de saneamento básico.
- C)Diretrizes do SUS.
Errada: o SUS trata de saúde pública, não de saneamento básico como definido em lei.
- D)Política Nacional de Educação.
Errada: política nacional de educação é tema completamente diferente e não corresponde ao enunciado.
- E)Atenção à Saúde.
Errada: atenção à saúde é expressão da área sanitária, mas não define o conjunto de serviços de saneamento.
Gabarito: A
A questão cobra o conceito legal de saneamento básico. Pela Lei nº 11.445/2007, com redação atualizada pelo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), saneamento básico é exatamente o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Em prova, isso costuma aparecer com cara de definição e, se você reconhecer a fórmula, já mata a questão sem drama. Perceba que a banca descreveu o conceito quase como está na lei, então a alternativa correta é a que remete às Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. A expressão "diretrizes nacionais" aparece porque a lei estabelece as bases para a política pública de saneamento no país, organizando esses serviços essenciais. As outras opções fogem totalmente do tema. Infraestrutura predial, SUS, política de educação e atenção à saúde não correspondem a esse bloco legal específico. Aqui o foco é ambiental e urbanístico, com forte impacto na saúde pública e na qualidade de vida, mas o nome técnico cobrado é mesmo o de saneamento básico. Se você guardar a tríade "água, esgoto, lixo e drenagem", já fica com o conceito na ponta da língua. É uma definição clássica de lei seca, muito querida por bancas que gostam de cobrar texto legal quase literal.