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Direito Ambiental · Avança SP · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras espécies arbustivas, passando por bancos de lama e de sal, salinas e pântanos salinos. Embora a floresta seja uma característica desse ecossistema, outras feições são partes constituintes, como os apicuns, também denominados salgados ou planícies hipersalinas, e os lavados." É correto afirmar que a descrição se refere a:

Gabarito: B

A descrição do enunciado é clássica de manguezal: um ecossistema costeiro, sob influência direta das marés, com vegetação adaptada ao sal e ao solo encharcado. É por isso que aparecem árvores, arbustos e também áreas de lama, salinas, pântanos salinos e outras feições bem específicas do ambiente estuarino. Em prova, quando o texto fala em resistência ao fluxo das marés e à salinidade, a banca está praticamente apontando para o mangue com uma plaquinha neon. O ponto mais importante é lembrar que o manguezal não é só "floresta". A legislação ambiental trata esse conjunto como um ecossistema composto por diferentes feições, incluindo apicuns, salgados e lavados. Isso aparece no Código Florestal (Lei 12.651/2012), especialmente ao tratar das áreas de preservação e da proteção dos manguezais e suas áreas associadas. Por isso o gabarito é a letra B. A descrição coincide exatamente com a definição legal e ecológica de manguezal, típica de regiões costeiras e estuarinas, com espécies adaptadas ao sal e ao regime de marés. Em resumo: se a questão falar em maré, sal, lama e vegetação costeira adaptada, pense em manguezal antes de qualquer outro bioma. É uma palavra-chave que costuma render ponto fácil em provas de Direito Ambiental.

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