A Lei 11428/2006 entende como pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até _______ anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A)03 (três).
Errada, porque a Lei 11.428/2006 não limita o pousio a 3 anos, e sim a um prazo maior.
- B)08 (oito).
Errada, pois 8 anos não corresponde ao conceito legal de pousio na legislação da Mata Atlântica.
- C)10 (dez).
Certa, porque a Lei 11.428/2006 define pousio como a interrupção do uso do solo por até 10 anos para recuperar sua fertilidade.
- D)15 (quinze).
Errada, já que 15 anos ultrapassa o prazo máximo previsto em lei para caracterizar pousio.
- E)21 (vinte e um).
Errada, porque 21 anos está muito acima do limite legal e descaracteriza a definição de pousio.
Gabarito: C
A Lei 11.428/2006, que trata da Mata Atlântica, traz várias definições importantes para não confundir a prova. Uma delas é a de pousio, que é a pausa no uso do solo para ele “respirar” e recuperar a fertilidade. Parece detalhe, mas banca adora cobrar esse tipo de conceito literal. Pela lei, pousio é a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos, com a finalidade de permitir a recuperação da fertilidade. Então, quando o enunciado fala em prazo máximo dessa interrupção, a resposta tem que respeitar esse limite legal. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Ela é a única que traz o número compatível com a definição legal de pousio prevista na Lei 11.428/2006. As outras opções erram o prazo e, em questões de legislação seca, o número costuma ser o ponto mais cobrado. Resumo para guardar: pousio na Lei da Mata Atlântica = pausa do uso do solo + recuperação da fertilidade + prazo máximo de 10 anos. Se a banca trocar esse número, você já sabe onde está a armadilha.