Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente. II – São documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental. III – São documentos que só podem ser fornecidos pelo Vice-Presidente da República.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item II também é verdadeiro.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o item I também é verdadeiro.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque o item III é falso e não pode ser considerado correto.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Correta, pois os itens I e II estão certos e o item III está errado.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada, porque o item III não é verdadeiro.
Gabarito: D
O EIA, ou Estudo de Impacto Ambiental, e o RIMA, que é o Relatório de Impacto Ambiental, aparecem quando a atividade pode causar impacto relevante ao meio ambiente. Em termos simples: o EIA faz o estudo técnico, e o RIMA traduz isso para uma linguagem mais clara, para permitir controle social e análise pela Administração. A base clássica está no art. 225, §1º, IV, da CF, e na Resolução CONAMA nº 01/1986. O item I está correto porque esses documentos servem justamente para identificar, avaliar e dimensionar os impactos ambientais, ajudando a orientar medidas de prevenção, mitigação e compensação. Então a ideia de sustentabilidade, aqui, faz sentido: não é “salvar o planeta com poesia”, mas tentar compatibilizar atividade econômica e proteção ambiental. O item II também está correto, porque o EIA/RIMA é peça fundamental no licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental. Sem ele, o órgão licenciador fica sem a base técnica necessária para decidir com segurança. Já o item III é totalmente errado: EIA/RIMA não tem nada a ver com Vice-Presidente da República. Esse é um enunciado claramente absurdo, usado para confundir quem decora palavra-chave sem ler o conteúdo. Por isso, a alternativa correta é a que reconhece como verdadeiros apenas os itens I e II.