Com relação à estrutura do SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Superior: Conselho do Governo. II – Consultivo e Deliberativo: CONAMA. III – Central: Ministério do Meio Ambiente.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item I também está correto: o Conselho de Governo é o órgão superior do SISNAMA.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o item I também é verdadeiro e não apenas o II.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque os itens I e II também estão corretos, além do III.
- D)Apenas os itens I e III são verdadeiros.
Errada, porque o item II também é verdadeiro, então não são apenas I e III.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Certa, porque os três itens correspondem exatamente à estrutura legal do SISNAMA prevista na Lei nº 6.938/1981.
Gabarito: E
O SISNAMA, previsto na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), é organizado em níveis para distribuir as funções de proteção ambiental no Estado. A ideia é simples: cada órgão tem um papel, como uma equipe bem montada, em vez de deixar tudo concentrado em um só lugar. Na estrutura legal, o órgão superior é o Conselho de Governo, que assessora o Presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes governamentais para o meio ambiente. Já o órgão consultivo e deliberativo é o CONAMA, que edita resoluções e orienta a atuação ambiental no país. O órgão central é o Ministério do Meio Ambiente, hoje Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável por coordenar, supervisionar e controlar a política ambiental em âmbito federal. Isso confirma os itens I, II e III. Por isso, o gabarito é a letra E. A questão cobra a estrutura clássica do SISNAMA, exatamente como desenhada no art. 6º da Lei nº 6.938/1981, que a doutrina e as provas costumam tratar como um quadro hierárquico de fácil memorização.