A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- A)controle social de resíduos sólidos.
Errada, porque controle social é um elemento da política de resíduos, não a definição pedida no enunciado.
- B)destinação final ambientalmente adequada.
Errada, porque destinação final ambientalmente adequada é apenas o destino dado aos resíduos, e não o conjunto amplo de ações descrito.
- C)geradores de resíduos sólidos.
Errada, porque geradores de resíduos sólidos são os sujeitos que produzem os resíduos, não um conceito de gestão.
- D)gerenciamento de resíduos sólidos.
Errada, porque gerenciamento de resíduos sólidos se refere a um conjunto de ações mais operacionais, e não ao conceito mais amplo cobrado na questão.
- E)gestão integrada de resíduos sólidos.
Certa, porque corresponde à definição legal do art. 3º, XI, da Lei 12.305/2010.
Gabarito: E
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe vários conceitos importantes para a prova, e a banca adora cobrar o nome exato de cada um. Aqui, o texto descreve um conceito que envolve ações para encontrar soluções para os resíduos sólidos, considerando aspectos políticos, econômicos, ambientais, culturais e sociais, com controle social e foco no desenvolvimento sustentável. Esse é exatamente o conceito legal de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto no art. 3º, inciso XI, da Lei 12.305/2010. Repare que não se trata só de “dar destino ao lixo”, mas de organizar o tema de forma ampla, com planejamento, participação social e visão sustentável. A lei gosta dessa ideia de tratamento completo, não de solução improvisada. Em prova, vale separar bem: gerenciamento costuma ser algo mais operacional, ligado às ações diretas com os resíduos; já gestão integrada é mais ampla, envolvendo articulação entre poder público, setor privado e sociedade. Por isso, a alternativa correta é a letra E. Resumo de bolso: se o enunciado falar em conjunto de ações, dimensões diversas, controle social e desenvolvimento sustentável, pense em gestão integrada de resíduos sólidos.