A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre ACOMPANHAMENTO:
- A)do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Errada, porque o uso do solo, do subsolo, da água e do ar corresponde ao princípio da racionalização do uso desses recursos, e não ao acompanhamento.
- B)do uso dos recursos ambientais.
Errada, porque o uso dos recursos ambientais remete ao planejamento e à fiscalização desse uso, não ao acompanhamento.
- C)do estado da qualidade ambiental.
Certa, porque a PNMA prevê expressamente o acompanhamento do estado da qualidade ambiental como princípio legal.
- D)das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Errada, porque atividades potencial ou efetivamente poluidoras se relacionam ao controle e ao zoneamento, não ao acompanhamento.
- E)de áreas degradadas.
Errada, porque áreas degradadas aparecem no princípio de recuperação dessas áreas, e não no acompanhamento.
Gabarito: C
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) traz, no art. 2º, um conjunto de princípios que orientam a atuação do Poder Público. É aquela lista clássica que costuma aparecer em prova para ver se você confunde os verbos e os complementos. Cada princípio vem com um recorte bem específico: uso racional, planejamento, controle, acompanhamento e recuperação. No caso da questão, a palavra-chave é "acompanhamento". A lei fala em "acompanhamento do estado da qualidade ambiental". Ou seja, não é acompanhamento do uso do solo, nem dos recursos ambientais em geral, nem das atividades poluidoras. É o monitoramento contínuo da qualidade ambiental, para saber como anda o ambiente e agir quando necessário. Por isso, o gabarito é a letra C. Esse enunciado corresponde exatamente ao inciso VI do art. 2º da Lei 6.938/81, que estabelece como princípio da PNMA o "acompanhamento do estado da qualidade ambiental". Em concurso, a banca gosta de trocar o núcleo da frase, mas aqui a expressão legal é praticamente literal. Resumo de bolso: quando aparecer "acompanhamento" na PNMA, pense em monitoramento da qualidade ambiental. Se a banca mudar para uso racional, planejamento, controle ou recuperação, aí já é outro princípio da mesma lei.