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Direito Ambiental · Avança SP · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência correta: (__) Coleta Seletiva: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos. (__) Logística reversa: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras. (__) Ciclo de vida dos resíduos: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.

Gabarito: E

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, as definições legais têm nomes específicos. Coleta seletiva é a coleta de resíduos previamente segregados conforme constituição ou composição; a definição de transformação em novos insumos ou produtos é reciclagem. Logística reversa é o conjunto de ações para viabilizar coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial; a redação sobre atender gerações atuais e futuras remete a padrões sustentáveis de produção e consumo. A lei define ciclo de vida do produto, não ciclo de vida dos resíduos, como as etapas de desenvolvimento, matérias-primas, produção, consumo e disposição final.

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