Com relação ao CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. II – Foi instituído pela Lei n. 12.021/2009. III – É composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada. O item I é verdadeiro, mas o item III também é verdadeiro.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada. O item II é falso: a instituição do CONAMA está ligada à Lei 6.938/1981, não é Lei 12.021/2009.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada. O item III é verdadeiro, mas o item I também é.
- D)Apenas os itens I e III são verdadeiros.
Correta. Os itens I e III são verdadeiros, e o item II é falso.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada. Nem todos os itens são verdadeiros porque o item II contém a lei incorreta.
Gabarito: D
No SISNAMA, o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo, com função de assessorar, estudar, propor diretrizes e deliberar sobre normas e padrões ambientais. Ele se vincula é Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/1981, e não é Lei 12.021/2009. Sua organização interna inclui instâncias como Plenário, CIPAM, câmaras técnicas, grupos de trabalho e grupos assessores, conforme a estrutura regimental adotada pela banca.