Com relação às características do EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O RIMA é um relatório simplificado, que tem como objetivo esclarecer os termos técnicos. II – O EIA é responsável pela coleta de material, análise do mesmo, bibliografia que respalda o estudo e pelo estudo que prevê as possíveis e prováveis consequências ambientais que podem ser causadas com a obra no local em questão. III – O prazo para elaboração de ambos os estudos é de 15 (quinze) dias.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item II também é verdadeiro e o RIMA realmente tem função de linguagem simplificada.
- B)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque não existe prazo geral de 15 dias para elaboração de EIA/RIMA, e o item III está incorreto.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque esta alternativa repete a ideia da letra B e também erra ao tratar o item III como verdadeiro.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Certa, pois o item I descreve corretamente o RIMA e o item II descreve corretamente o EIA.
- E)Nenhum dos itens é verdadeiro.
Errada, porque os itens I e II são verdadeiros, então não é correto afirmar que nenhum deles está certo.
Gabarito: D
O EIA e o RIMA andam juntos, mas não são a mesma coisa. O EIA, estudo de impacto ambiental, é o trabalho técnico mais completo: ele levanta dados, analisa a área, compara alternativas e aponta os possíveis impactos da obra ou atividade. Já o RIMA, relatório de impacto ambiental, é a versão mais clara e acessível desse estudo, feita para que qualquer pessoa consiga entender o que foi apurado, sem ficar presa ao “juridiquês” ou ao tecnicês ambiental. A base disso está na Lei 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, e na Resolução CONAMA 01/1986, que detalha o EIA/RIMA. O RIMA deve refletir as conclusões do EIA em linguagem objetiva e compreensível. Por isso, a afirmação do item I está correta: ele funciona como um relatório simplificado, voltado à transparência e à informação da sociedade. O item II também está correto em essência: o EIA envolve levantamento de dados, análise técnica, fundamentação bibliográfica e prognóstico das consequências ambientais da obra. É justamente o estudo que tenta prever o que pode acontecer antes que a máquina comece a roncar. A banca costuma cobrar essa ideia central do EIA como estudo prévio, técnico e completo. Já o item III está errado, porque não existe esse prazo de 15 dias para elaborar EIA e RIMA. O que existe é disciplina normativa sobre o conteúdo, publicidade e participação social, mas não um prazo geral tão curto e automático como o enunciado sugere. Assim, o gabarito D está correto porque apenas os itens I e II são verdadeiros.