Com relação ao SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Foi criado para integrar as políticas públicas de proteção ambiental. II – Órgãos não-governamentais instituídos pelo Poder Público não podem fazer parte do SISNAMA. III – Só órgãos federais e estaduais podem fazer parte da estrutura do SISNAMA.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Correta. Apenas o item I é verdadeiro: o SISNAMA integra a atuação pública ambiental e foi concebido no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada. O item II é falso, pois a estrutura legal do SISNAMA admite entidades e fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção ambiental.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada. O item III é falso porque o SISNAMA também inclui Distrito Federal, Territórios, Municípios e órgãos locais, não apenas União e Estados.
- D)Apenas os itens II e III são verdadeiros.
Errada. Os itens II e III são falsos, ambos restringem indevidamente a composição do SISNAMA.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada. Nem todos os itens são verdadeiros; somente o item I permanece correto.
Gabarito: A
O SISNAMA, estruturado pela Lei 6.938/1981, reúne órgãos e entidades ambientais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além de fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção ambiental. Por isso, a ideia central de integração das políticas públicas ambientais está correta, mas é errado excluir entidades/fundações instituídas pelo Poder Público ou limitar a estrutura apenas aos níveis federal e estadual.