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Direito Ambiental · Aroeira · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

A educação ambiental é importante no processo de conscientização da sociedade sobre a conservação do meio ambiente do qual estamos inseridos. No Brasil a LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Tendo como base esta Lei, analise as afirmativas abaixo e marque a única verdadeira.

Gabarito: C

A educação ambiental escolar deve ser desenvolvida nos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, abrangendo educação básica, superior, especial, profissional e educação de jovens e adultos. A lei não impõe, como regra, disciplina específica autônoma no ensino fundamental e médio.

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