Um auto de infração ambiental é um documento formal lavrado por agentes de fiscalização contra aqueles que por uma ação cometida, tenham violado a legislação ou normas ambientais. Analise os crimes apresentados abaixo, levando-se em consideração os crimes apresentados na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. I - Crimes contra a fauna. II - Crimes contra a flora. III - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural. IV - Crimes contra a Administração Ambiental. São crimes previstos na Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998:
- A)I, II, III e IV.
Correta. I, II, III e IV são categorias de crimes ambientais previstas.
- B)Somente I e II.
Incorreta. III e IV também são categorias previstas.
- C)Somente I, II e III.
Incorreta. IV também é categoria prevista.
- D)Somente I, II e IV.
Incorreta. III também é categoria prevista.
Gabarito: A
A Lei nº 9.605/1998 prevê crimes contra a fauna, contra a flora, de poluição e outros crimes ambientais, contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e contra a administração ambiental. Portanto, todas as categorias listadas fazem parte da lei.