A RESOLUÇÃO No. 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 do CONAMA, estabelece diversas definições relacionadas a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Após leitura minuciosa das alternativas seguintes, analise atentamente e marque a alternativa que traz a definição de enquadramento de corpos hídricos.
- A)Medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da qualidade do corpo de água.
Incorreta. A alternativa define monitoramento.
- B)Ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos aos diversos organismos aquáticos.
Incorreta. A alternativa descreve ensaios ecotoxicológicos.
- C)Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo.
Correta. Essa é a definição de enquadramento.
- D)Conjunto de medidas operacionais que visa avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água.
Incorreta. A alternativa descreve medidas de gestão ou controle, não o enquadramento.
Gabarito: C
Enquadramento de corpos hídricos é o estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água, isto é, a classe a ser alcançada ou mantida em determinado trecho, conforme os usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo.