A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma importante Lei em virtude do aumento do consumo de produtos e a consequente geração de resíduos que devem ser devidamente destinados para evitar a contaminação do solo, ar e água. Leia atentamente as alternativas abaixo e marque aquela que seja um dos objetivos definidos pela da Lei nº 12.305/2010 que institui a Política nacional de resíduos Sólidos.
- A)A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Incorreta. Coleta seletiva e logística reversa são instrumentos.
- B)Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Correta. A ordem de prioridade é objetivo da PNRS.
- C)O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Incorreta. O reconhecimento do resíduo reutilizável e reciclável como bem econômico e social é princípio.
- D)Os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos.
Incorreta. Órgãos colegiados de controle social são instrumentos.
Gabarito: B
Entre os objetivos da PNRS está a ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Essa hierarquia orienta a gestão e o gerenciamento dos resíduos.