Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão central.
- A)Conselho de Governo.
Errada, porque o Conselho de Governo é o órgão superior do Sisnama, e não o órgão central.
- B)Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Errada, porque o IBAMA atua como órgão executor, responsável pela execução e fiscalização ambiental.
- C)Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Errada, porque o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo, não o central.
- D)Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
Certa, porque a Lei 6.938/81 indica a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República como órgão central do Sisnama.
Gabarito: D
O Sisnama é a “engrenagem” da Política Nacional do Meio Ambiente: cada órgão tem um papel bem definido para evitar bagunça administrativa. A Lei 6.938/1981, no art. 6º, organiza o sistema em níveis, como órgão superior, consultivo e deliberativo, central, executor, seccionais e locais. Parece burocrático, mas é justamente essa divisão que faz o meio ambiente ser tratado de forma coordenada. Na estrutura clássica cobrada em prova, o órgão central é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. É ela que coordena, supervisiona e articula a política ambiental no âmbito federal. Por isso, quando a questão pergunta especificamente por “órgão central”, a resposta é a alternativa D. É comum a banca misturar os nomes para testar sua memória: o Conselho de Governo aparece como órgão superior, o CONAMA como consultivo e deliberativo, e o IBAMA como executor. Ou seja, cada peça do Sisnama tem sua função, como um time em que ninguém quer jogar de goleiro sem saber as regras. Observação importante: em redações e atualizações administrativas posteriores, a estrutura ministerial mudou, mas em prova a banca costuma cobrar a nomenclatura legal clássica do art. 6º da Lei 6.938/81. Então, para acertar, vale seguir o texto normativo cobrado na questão.