Analise as informações a seguir: I. Segundo a lei de crimes ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida são considerados crimes contra a Fauna. II. São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta. As duas afirmativas reproduzem a Lei nº 9.605/1998.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A afirmativa II também é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. A afirmativa I também é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Incorreta. As duas afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: A
Matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização configura crime contra a fauna. A lei define fauna silvestre abrangendo espécies nativas, migratórias e outras aquáticas ou terrestres com ciclo de vida no território brasileiro ou águas jurisdicionais.