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Direito Ambiental · ADM&TEC · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Analise as informações a seguir: I. Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais é considerado crime contra a fauna. II. Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente não é considerado crime contra a flora. Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito: D

Extrair minerais de florestas públicas ou de preservação permanente sem autorização é crime contra a flora, não contra a fauna. Comercializar ou usar motosserra sem licença ou registro também é crime contra a flora. Assim, as duas afirmações estão falsas.

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