Analise as informações a seguir: I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena. II. A pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração. III. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente não é considerado Crimes contra a Fauna. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta. Apenas a afirmativa I está correta.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Incorreta. A afirmativa I está correta.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Correta. Apenas uma afirmativa está correta.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Incorreta. Não há duas afirmativas corretas.
Gabarito: C
Na guarda doméstica de espécie silvestre não ameaçada, o juiz pode deixar de aplicar a pena conforme as circunstâncias. A causa de aumento para espécie rara ou ameaçada é de metade, não de um terço, e pescar em período proibido ou local interditado é crime contra a fauna.