Analise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 9.605/98, a perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório. II. A pena de suspensão de atividades será aplicada quando estas estiverem obedecendo às disposições legais ou regulamentares, relativas à proteção do meio ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa II é falsa.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Correta. A afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. A afirmativa II é falsa e a I é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Incorreta. A afirmativa I é verdadeira.
Gabarito: B
A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível pode ser aproveitada no processo penal, com instauração do contraditório. A suspensão de atividades é aplicada quando elas não obedecem às disposições legais ou regulamentares ambientais, e não quando estão obedecendo.