Tributos, transferências e multas no setor público, sob enfoque patrimonial, representam
- A)Variação patrimonial aumentativa.
Correta: tributos, transferências e multas, no enfoque patrimonial, aumentam o patrimônio líquido e entram como VPA.
- B)Receita de capital.
Errada: receita de capital é classificação orçamentária, ligada a operações como alienação de bens e endividamento, não a esse enquadramento patrimonial.
- C)Receita corrente.
Errada: embora tributos e algumas transferências apareçam na receita corrente orçamentária, a questão pede o enfoque patrimonial, que usa VPA.
- D)Integralização de capital.
Errada: integralização de capital é aporte em entidade e não descreve tributos, transferências ou multas como fato patrimonial típico.
- E)Ajuste de avaliação patrimonial.
Errada: ajuste de avaliação patrimonial é conta de patrimônio líquido para certos ajustes de mensuração, não a natureza dessas entradas.
Gabarito: A
Quando a questão fala em "sob enfoque patrimonial", ela quer saber como o fato impacta o patrimônio do ente público, e não apenas se entrou dinheiro no caixa. Nesse olhar, tributos, transferências e multas são fatos que aumentam o patrimônio líquido, porque geram ingresso sem contrapartida direta de uma obrigação de devolver o valor. Por isso, eles são tratados como variações patrimoniais aumentativas (VPA).