O Balanço Financeiro reflete a situação financeira do ente público. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o Balanço Financeiro demonstra:
- A)Ativos totais.
Errada, porque ativos totais são apresentados no Balanço Patrimonial, não no Balanço Financeiro.
- B)Passivos totais.
Errada, porque passivos totais também são informação típica do Balanço Patrimonial.
- C)Variação patrimonial.
Errada, porque variação patrimonial é tratada na Demonstração das Variações Patrimoniais, não no Balanço Financeiro.
- D)Fluxos de caixa.
Errada, porque fluxos de caixa são demonstrados na Demonstração dos Fluxos de Caixa, embora o Balanço Financeiro trate de movimentação de recursos.
- E)Receitas e despesas.
Certa, porque o Balanço Financeiro evidencia receitas e despesas orçamentárias e também os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conforme a Lei 4.320/1964.
Gabarito: E
O Balanço Financeiro, no setor público, é como a foto do caixa do ente ao final do período: ele mostra as entradas e saídas de recursos financeiros. Por isso, sua lógica não é apurar patrimônio, nem medir lucro, nem montar fluxo de caixa nos moldes da iniciativa privada, mas evidenciar o movimento financeiro realizado no exercício. A base legal está na Lei 4.320/1964, especialmente no art. 103, que determina que o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, além dos saldos do exercício anterior e para o seguinte. Na prática, isso significa que ele organiza o que entrou e o que saiu do caixa público. Então, quando a questão fala em "demonstrar", pense imediatamente em receitas e despesas, porque é esse o núcleo do demonstrativo. O gabarito é a letra E, pois o Balanço Financeiro evidencia receitas e despesas, tanto orçamentárias quanto os movimentos extraorçamentários ligados ao caixa. Ele não substitui o Balanço Patrimonial nem a Demonstração dos Fluxos de Caixa, mas ajuda a enxergar a movimentação financeira do ente.