Considere as seguintes afirmações sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e as variações patrimoniais nela apresentadas: I - Na DVP, é apurado o resultado orçamentário do período pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. II - A DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária. III - O reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) pode ocorrer antes do estágio da liquidação da despesa, simultaneamente à liquidação ou após a liquidação. De acordo com o Manual de Contabilidade aplicado ao Setor Público (MCASP) qual(is) das afirmativas é(são) verdadeira(s)?
- A)Todas as afirmativas listadas são verdadeiras.
Essa alternativa afirma que as três proposições estão corretas. O problema é a afirmativa I, porque a DVP não apura resultado orçamentário, e sim resultado patrimonial, pelo confronto entre Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas. No MCASP, o resultado orçamentário é apurado em demonstrativos da execução do orçamento, enquanto a DVP evidencia a variação do patrimônio do período.
- B)Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.
Aqui se sustenta que apenas I e II estão certas, o que pressupõe que a primeira afirmativa está correta e a terceira não. A II realmente descreve bem a DVP ao mostrar alterações patrimoniais decorrentes ou independentes da execução orçamentária, mas a I erra ao confundir resultado patrimonial com resultado orçamentário. Como a DVP não mede o desempenho do orçamento, essa combinação fica conceitualmente incorreta.
- C)Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
Essa é a leitura compatível com o MCASP: a II está correta porque a DVP evidencia as variações no patrimônio, inclusive as que não dependem da execução orçamentária, e a III também está correta porque a VPD é reconhecida pelo regime de competência, podendo surgir antes, no momento ou depois da liquidação. Já a I é falsa, pois o confronto entre VPA e VPD apura o resultado patrimonial, não o orçamentário. Por isso, apenas II e III devem ser assinaladas.
- D)Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
A alternativa afirma que somente I e III são verdadeiras. Embora a III esteja correta ao tratar do reconhecimento da VPD conforme o fato gerador e não apenas no estágio da liquidação, a I está errada porque a DVP não apura resultado orçamentário, e sim resultado patrimonial. Como a combinação inclui uma proposição conceitualmente equivocada, ela não se sustenta.
- E)Apenas a afirmativa II é verdadeira.
Aqui se afirma que somente a II é verdadeira, negando validade à I e à III. A II realmente descreve a função da DVP, mas a III também é correta porque o reconhecimento da VPD segue a competência e pode ocorrer em momentos diferentes da liquidação da despesa. Assim, a alternativa elimina indevidamente uma assertiva verdadeira e fica incompleta.
Gabarito: C
A DVP, no setor público, serve para mostrar como o patrimônio mudou ao longo do período. Pense nela como o “raio-x” das variações patrimoniais: ela compara as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) com as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e, com isso, evidencia o resultado patrimonial do exercício, e não o resultado orçamentário. Esse é o primeiro ponto que derruba a afirmativa I. A afirmativa II está correta porque a DVP evidencia alterações no patrimônio que podem decorrer da execução orçamentária ou acontecer independentemente dela. Ou seja, nem toda mudança patrimonial nasce de receita e despesa orçamentárias; há fatos como depreciação, variação cambial e reconhecimento de provisões que também mexem no patrimônio. A afirmativa III também está correta. Pelo MCASP, a VPD é reconhecida pelo regime de competência, de acordo com o fato gerador, e isso pode acontecer antes da liquidação, no momento da liquidação ou depois dela. Em outras palavras: a contabilidade não fica presa ao “carimbo” da despesa liquidada, porque o foco é o evento que alterou o patrimônio. Por isso, o gabarito é a letra C: somente as afirmativas II e III são verdadeiras. O erro clássico aqui é confundir resultado patrimonial com resultado orçamentário e achar que VPD só nasce na liquidação.