Na elaboração do quadro principal do Balanço Orçamentário, as receitas devem ser informadas pelos valores:
- A)Brutos.
Errada, porque no quadro principal do Balanço Orçamentário a receita não é apresentada em valores brutos, mas sim líquida das deduções legais.
- B)Agregados.
Errada, pois a classificação como agregada não é a forma exigida para a informação da receita no quadro principal do demonstrativo.
- C)Projetados e trazidos a valor presente.
Errada, porque o Balanço Orçamentário não trata a receita como projetada e trazida a valor presente; ele evidencia previsão e execução orçamentária.
- D)Líquidos das respectivas deduções.
Certa, pois a receita no quadro principal do Balanço Orçamentário deve ser informada pelos valores líquidos das respectivas deduções.
- E)Consolidados.
Errada, porque consolidação é lógica de demonstrações contábeis de todo o setor público, mas não é a forma pedida para a apresentação da receita no quadro principal.
Gabarito: D
No Balanço Orçamentário, o objetivo é mostrar como a receita e a despesa públicas se comportaram no exercício, comparando o que foi previsto com o que foi realizado. Por isso, na receita, o quadro principal não traz um número “inflado” por valores que depois serão abatidos: ele evidencia o valor líquido, já com as deduções cabíveis. Essas deduções costumam envolver, por exemplo, a contribuição ao Fundeb e outras parcelas que a norma manda excluir da receita bruta para fins de evidenciação orçamentária. A lógica é simples: o Balanço Orçamentário quer mostrar o efetivo ingresso disponível para o ente, sem misturar a receita original com valores que precisam ser repassados ou destacados. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. A apresentação líquida das receitas no quadro principal está prevista na estrutura do Balanço Orçamentário do MCASP, alinhada à Lei 4.320/1964 e às orientações da STN. Em prova, quando aparecer “quadro principal”, pense no demonstrativo padrão, com a receita já reduzida das deduções legais. Se a banca tentar te confundir, ela pode colocar termos como bruto, consolidado ou projetado para testar se voce sabe que o Balanço Orçamentário não trabalha com “enfeite contábil”, e sim com a execução orçamentária do jeito que a norma manda.