Analise as informações a seguir extraídas do Balanço orçamentário de um determinado ente da federação, referente ao exercício de 2023. Considerando as informações acima e assumindo que todo o saldo remanescente das despesas será inscrito em restos a pagar, assinale a alternativa que apresenta o valor inscrito com restos a pagar processados referente as despesas correntes.
- A)R$ 700.000,00.
Errada, porque R$ 700.000,00 não corresponde ao montante processado das despesas correntes indicado pelos dados do balanço.
- B)R$ 4.040.000,00.
Errada, porque esse valor não representa o saldo de despesas correntes que já foram liquidadas e ficaram pendentes de pagamento.
- C)R$ 2.420.000,00.
Certa, porque esse é o valor das despesas correntes que estavam liquidadas, mas não pagas, configurando restos a pagar processados.
- D)R$ 6.460.000,00.
Errada, porque esse valor não se refere apenas aos restos a pagar processados das despesas correntes, mas a outra composição do saldo.
- E)R$ 7.160.000,00.
Errada, porque esse valor supera o montante processado das despesas correntes e inclui parcela que não se enquadra nesse estágio.
Gabarito: C
Nesta questão, o ponto central é lembrar a diferença entre restos a pagar processados e não processados. Em resumo: restos a pagar processados são despesas que já foram empenhadas e também liquidadas, mas ainda não foram pagas. Já os não processados são despesas empenhadas, porém ainda sem liquidação. É a velha novela da despesa pública: empenhou, liquidou, pagou, e às vezes a trama para no meio do caminho. No Balanço Orçamentário, a lógica é olhar para a despesa executada e identificar o que ficou sem pagamento ao final do exercício. Como o enunciado diz para assumir que todo o saldo remanescente das despesas será inscrito em restos a pagar, você deve separar esse saldo conforme o estágio da despesa. Para as despesas correntes, a parcela processada corresponde ao que já foi liquidado e ainda não quitado. Aplicando os dados do enunciado, o valor inscrito em restos a pagar processados referente às despesas correntes é R$ 2.420.000,00. Isso ocorre porque esse é o montante da despesa corrente que já passou pelo estágio da liquidação e permaneceu pendente de pagamento ao fim de 2023. Esse raciocínio está alinhado com a Lei 4.320/1964, especialmente a lógica dos estágios da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Na prática de prova, a banca costuma cobrar exatamente isso: identificar no balanço o que é saldo de despesa liquidada e o que é apenas empenhado. Quando você separa os estágios, a conta deixa de assustar.