No Balanço Orçamentário, quando o montante da Receita Realizada supera as Despesas Empenhadas pode-se afirmar que ocorreu
- A)Superávit orçamentário na execução.
Correta, porque quando a receita realizada supera as despesas empenhadas há superávit orçamentário na execução.
- B)Economia orçamentária.
Errada, porque economia orçamentária é a diferença favorável entre despesa autorizada e despesa realizada, não entre receita e despesa empenhada.
- C)Superávit orçamentário na previsão.
Errada, porque superávit orçamentário na previsão ocorre quando a receita prevista supera a despesa fixada, e não na execução.
- D)Excesso de arrecadação.
Errada, porque excesso de arrecadação é a sobra entre receita arrecadada e receita prevista, sem relação direta com as despesas empenhadas.
Gabarito: A
No Balanço Orçamentário, voce compara o que foi previsto com o que foi executado: de um lado, a receita realizada; de outro, a despesa empenhada. A lógica aqui é bem direta: se a receita realizada supera as despesas empenhadas, sobrou recurso no confronto orçamentário, indicando resultado positivo na execução. Esse resultado positivo recebe o nome de superávit orçamentário na execução. Em termos de contabilidade pública, o Balanço Orçamentário evidencia justamente essa comparação entre previsão e realização, permitindo ver se o ente arrecadou mais do que empenhou no período. Não confunda com economia orçamentária, que acontece quando a despesa realizada fica abaixo da despesa autorizada, ou com excesso de arrecadação, que é a diferença positiva entre a receita arrecadada e a receita prevista. Aqui a chave da questão está no confronto entre receita realizada e despesa empenhada. Esse é o raciocínio cobrado com frequência em Contabilidade Pública e está alinhado à estrutura do Balanço Orçamentário prevista na Lei 4.320/1964 e nos manuais da STN. Ou seja: comparou receita realizada com despesa empenhada e a receita ganhou? Resultado orçamentário positivo na execução.