Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), as rubricas das receitas intraorçamentárias deverão ser identificadas a partir dos códigos:
- A)7000.00.00 – Receita Intraorçamentária Corrente e 8000.00.00 – Receita Intraorçamentária de Capital.
Correta, porque o MDF identifica as receitas intraorçamentárias correntes pelo código 7000.00.00 e as de capital pelo 8000.00.00.
- B)8000.00.00 – Receita Intraorçamentária Corrente e 7000.00.00 – Receita Intraorçamentária de Capital.
Errada, porque inverte os códigos das receitas correntes e de capital intraorçamentárias.
- C)1000.00.00 – Receita Intraorçamentária Corrente e 2000.00.00 – Receita Intraorçamentária de Capital.
Errada, porque 1000 e 2000 não são códigos de receitas intraorçamentárias no MDF.
- D)3000.00.00 – Receita Intraorçamentária Corrente e 4000.00.00 – Receita Intraorçamentária de Capital.
Errada, porque 3000 e 4000 não correspondem à identificação das receitas intraorçamentárias no MDF.
Gabarito: A
No MDF, a classificaçao das receitas segue a lógica dos códigos de natureza da receita, e as receitas intraorçamentárias recebem um tratamento próprio para evidenciar operações entre órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades do mesmo ente. A ideia é simples: o governo não quer contar como receita “de fora” aquilo que, na verdade, é uma movimentação interna do próprio caixa público. Por isso, o Manual de Demonstrativos Fiscais identifica as rubricas das receitas intraorçamentárias por códigos específicos, separados conforme a natureza da receita. Para as receitas correntes intraorçamentárias, usa-se o grupo 7000.00.00; para as receitas de capital intraorçamentárias, o grupo 8000.00.00. É exatamente por isso que o gabarito é a letra A. A alternativa reproduz a codificação correta prevista no MDF, que padroniza a identificação dessas rubricas para evitar distorções na apuração e na leitura dos demonstrativos fiscais. Na prática, pense assim: se a operação acontece “dentro da casa”, ela continua existindo contabilmente, mas não pode ser tratada como receita comum. O MDF separa isso com os códigos 7000 e 8000, e aí a banca cobra a memória seca do detalhe. Clássico de concurso.