A receita orçamentária, sob o enfoque patrimonial, é reconhecida pelo regime de:
- A)caixa.
Errada, porque o regime de caixa é típico do enfoque orçamentário, não do reconhecimento patrimonial da receita.
- B)prudência.
Errada, porque prudência é princípio ligado à cautela na mensuração, e não o regime de reconhecimento da receita.
- C)competência.
Certa, porque no enfoque patrimonial a receita é reconhecida pelo regime de competência, no momento do fato gerador.
- D)oportunidade.
Errada, porque oportunidade não é regime contábil de reconhecimento da receita pública.
- E)disponibilidade.
Errada, porque disponibilidade não define o regime de reconhecimento; a ideia correta aqui não é a simples existência de recurso disponível.
Gabarito: C
Na Contabilidade Pública, a receita pode ser vista por dois olhares: o orçamentário e o patrimonial. No enfoque orçamentário, importa a entrada de recursos e a execução do orçamento, então o registro acompanha a etapa de arrecadação. Já no enfoque patrimonial, a lógica muda: o que interessa é o fato gerador, isto é, quando a receita nasce para o ente público, mesmo antes do dinheiro entrar no caixa.