Segundo a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, no mínimo a Demonstração do Resultado deve incluir itens que apresentam os seguintes valores do período contábil, EXCETO
- A)receita.
Correta, pois receita é um dos itens mínimos que a Demonstração do Resultado deve evidenciar.
- B)despesa.
Correta, porque despesa também integra o conteúdo mínimo da demonstração.
- C)parcela do resultado de coligadas, controladas e empreendimento controlado em conjunto mensurados pelo método da equivalência patrimonial.
Correta, já que a parcela do resultado de coligadas, controladas e empreendimentos em conjunto pelo método da equivalência patrimonial deve ser apresentada.
- D)ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em continuidade.
Errada, porque essa informação não faz parte do rol mínimo exigido pela NBC TSP 11 para a Demonstração do Resultado.
- E)resultado patrimonial do período.
Correta, pois a demonstração deve evidenciar o resultado patrimonial do período como síntese do desempenho apurado.
Gabarito: D
A NBC TSP 11 trata da apresentação das demonstrações contábeis no setor público e, quando fala da Demonstração do Resultado, ela exige alguns itens mínimos para mostrar, com clareza, como o resultado do período foi formado. Entre esses itens estão receita, despesa e a parcela do resultado de coligadas, controladas e empreendimentos em conjunto mensurados pela equivalência patrimonial. A lógica é simples: a demonstração precisa deixar visível o que entrou, o que saiu e o que veio de participações societárias avaliadas pelo método adequado. O ponto da questão é que a norma não traz, como item mínimo da Demonstração do Resultado, essa ideia de "ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em continuidade". Esse tipo de redação está fora do rol mínimo cobrado pela NBC TSP 11 para essa demonstração. Em prova, esse tipo de frase costuma aparecer com cheiro de item "parecido com norma internacional", mas fora do encaixe exato exigido pela contabilidade pública. Além disso, a própria expressão "resultado patrimonial do período" não é um item mínimo isolado da Demonstração do Resultado nesses termos, porque o foco da demonstração é evidenciar as parcelas que compõem o resultado, e não só repetir o saldo final. Em resumo: a banca quer que você identifique o que a norma manda apresentar e perceba o que está sobrando no enunciado. Então, o gabarito é a letra D porque ela descreve um elemento que não integra o conjunto mínimo exigido pela NBC TSP 11 para a Demonstração do Resultado. Em prova, quando a questão pede "EXCETO", você deve procurar justamente a alternativa que parece técnica, mas não bate com a lista normativa.