Considere que uma agência reguladora apresentou, em 31/12/2021, em sua contabilidade, as seguintes informações: Créditos adicionais abertos R$ 700,00 Despesas empenhadas R$ 1.400,00 Despesas fixadas no orçamento R$ 1.800,00 Despesas licitadas apenas R$ 1.500,00 Despesas licitadas e contratadas R$ 1.300,00 Despesas liquidadas R$ 1.150,00 Despesas orçamentárias pagas R$ 900,00 Lançamento de créditos tributários R$ 1.900,00 Previsão de receitas orçamentárias R$ 1.800,00 Receitas orçamentárias arrecadadas R$ 2.100,00 Receitas orçamentárias recolhidas R$ 1.800,00 Considerando as informações apresentadas, a agência reguladora deve apresentar, corretamente, um resultado orçamentário
- A)superavitário de R$ 400,00.
Errada, porque o superavit não é de R$ 400,00 quando se compara a receita arrecadada com a despesa empenhada.
- B)superavitário de R$ 700,00.
Certa, pois o resultado orçamentário é R$ 2.100,00 menos R$ 1.400,00, o que gera superavit de R$ 700,00.
- C)superavitário de R$ 900,00.
Errada, porque esse valor não corresponde ao confronto correto entre receita arrecadada e despesa empenhada.
- D)deficitário de R$ 900,00.
Errada, já que a conta não indica deficit; a receita arrecadada foi maior que a despesa empenhada.
- E)deficitário de R$ 700,00.
Errada, porque o resultado não é deficitário quando se usa o critério adequado de apuração do resultado orçamentário.
Gabarito: B
Em Contabilidade Pública, o resultado orçamentário compara o que a entidade conseguiu arrecadar com o que ela executou em despesas no orçamento. O ponto-chave aqui é que, para esse cálculo, usa-se a receita orçamentária arrecadada e a despesa orçamentária empenhada, e não a liquidada ou a paga. Isso está alinhado com a lógica da execução orçamentária prevista na Lei 4.320/1964, em que o empenho é o primeiro estágio da despesa orçamentária. No enunciado, a receita orçamentária arrecadada foi de R$ 2.100,00 e a despesa empenhada foi de R$ 1.400,00. Então, o resultado orçamentário é R$ 700,00 positivo. Em linguagem de prova: arrecadou mais do que empenhou, logo houve superavit orçamentário. Cuidado para não cair na tentação de usar despesas liquidadas ou pagas, porque isso muda o número e bagunça a leitura da questão. A banca costuma misturar várias fases da despesa e da receita para ver se você sabe qual delas entra no cálculo certo. Assim, a alternativa correta é a que aponta superavit de R$ 700,00.