Analise as afirmações abaixo, a respeito das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. I - Balanço financeiro: evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. II - Demonstração das variações patrimoniais: evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). III - Balanço orçamentário: apresenta as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. IV - Balanço patrimonial: evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Quais estão corretas?
- A)Apenas a II e a III.
Errada, porque a II está incorreta e a III está correta, então não são apenas essas duas.
- B)Apenas a I e a III.
Certa, pois apenas as assertivas I e III estão de acordo com as definições legais das demonstrações contábeis do setor público.
- C)Apenas a III e a IV.
Errada, porque a IV está incorreta, já que ela descreve a DVP e não o Balanço Patrimonial.
- D)Apenas a I e a II.
Errada, porque a II está incorreta, pois ela descreve o Balanço Patrimonial e não a Demonstração das Variações Patrimoniais.
- E)Apenas a II e a IV.
Errada, porque a IV está incorreta e a III está correta, então não são apenas II e IV.
Gabarito: B
No setor público, cada demonstração contábil tem uma função bem definida, e a banca gosta de trocar os conceitos de lugar para ver se voce escorrega. O Balanço Financeiro mostra os ingressos e dispêndios, incluindo receitas e despesas orçamentárias e também os extraorçamentários, além dos saldos de caixa que vêm e vão entre exercícios. Já o Balanço Orçamentário compara o que foi previsto com o que foi realizado, exatamente como um “planejado x executado”. A pegadinha clássica está nas trocas entre Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. O Balanço Patrimonial evidencia a posição patrimonial e financeira da entidade em uma data, enquanto a DVP mostra as variações que alteraram o patrimônio no período, sejam elas resultantes da execução orçamentária ou independentes dela. Por isso, a assertiva I está correta, porque descreve o Balanço Financeiro conforme a Lei 4.320/1964 e o MCASP. A assertiva III também está correta, pois o Balanço Orçamentário realmente apresenta receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Assim, o gabarito B está certo: apenas I e III estão corretas. As assertivas II e IV estão invertidas: a II descreve o Balanço Patrimonial, mas chama de DVP; a IV descreve a DVP, mas chama de Balanço Patrimonial. Em prova, essa inversão é uma das favoritas da banca.