São consideradas Receitas Públicas a entrada de recursos financeiros aos cofres do Estado. De uma forma mais ampla, também encontramos o registro de Receita Orçamentária quando trata-se de disponibilizar recurso financeiro para os cofres ou ainda - são tratadas como entradas compensatórias. Ao contrário disso, em um olhar mais restrito, é comum chamar de pública, apenas as receitas orçamentárias. Dito isso, consideramos como Receitas de Capital:
- A)alienação de bens e operações de crédito
Correta, porque alienação de bens e operações de crédito são classificadas como receitas de capital pela Lei 4.320/1964.
- B)receitas de serviços e operações de crédito
Errada, pois receitas de serviços são receitas correntes, embora operações de crédito sejam receitas de capital.
- C)apenas as receitas tributárias
Errada, porque receitas tributárias são receitas correntes, não de capital.
- D)amortização de bens e receitas tributárias
Errada, porque amortização de empréstimos concedidos é receita de capital, mas alienação de bens é o item esperado aqui e a combinação apresentada está incorreta.
- E)apenas as receitas industriais
Errada, porque receitas industriais são receitas correntes e não representam, sozinhas, receitas de capital.
Gabarito: A
Na Contabilidade Pública, a Receita Orçamentária pode ser classificada em receitas correntes e receitas de capital. As receitas correntes são aquelas ligadas ao funcionamento normal do Estado, como tributária, de serviços, industrial e patrimonial. Já as receitas de capital aparecem quando o governo aumenta seu patrimônio ou se financia para realizar despesas, como na alienação de bens, nas operações de crédito, na amortização de empréstimos concedidos e em outras entradas de capital. O ponto-chave aqui é lembrar o art. 11 da Lei 4.320/1964, que organiza exatamente essa classificação. Dentro das receitas de capital, a banca costuma cobrar muito "alienação de bens" e "operações de crédito", porque são exemplos clássicos e fáceis de confundir com receitas correntes se você olhar rápido demais. Por isso, a alternativa A está correta: alienação de bens e operações de crédito são, de fato, receitas de capital. Em outras palavras, o Estado vende um ativo ou toma dinheiro emprestado, e isso entra como receita de capital. Simples, direto e muito cobrado em prova.