Segundo a Lei 4.320 / 64, as empresas públicas evidenciam os resultados gerais do exercício através do Balanço Financeiro, do Balanço Patrimonial, do Balanço Orçamentário e da Demonstração das Variações Patrimoniais. Especificamente em relação a esse último relatório, assinale a alternativa incorreta.
- A)A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicam o resultado patrimonial do exercício
Certa: a DVP evidencia alterações no patrimônio, decorrentes ou não da execução orçamentária, e mostra o resultado patrimonial do exercício.
- B)As variações patrimoniais podem ser variações aumentativas ou variações diminutivas. São transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado
Certa: as variações patrimoniais podem ser aumentativas ou diminutivas e representam fatos que alteram os elementos patrimoniais e afetam o resultado.
- C)O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período corresponde à diferença entre o valor das variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas
Certa: o resultado patrimonial é apurado pela diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas.
- D)Se o total das variações patrimoniais aumentativas forem menores do que o total das variações patrimoniais diminutivas, o resultado patrimonial será superavitário, ou a empresa pública apresenta um superavit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial
Errada: se as variações aumentativas forem menores que as diminutivas, o resultado é deficitário, não superavitário.
Gabarito: D
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) mostra como o patrimônio da entidade mudou no exercício, seja por fatos ligados ao orçamento, seja por eventos independentes dele. Em linguagem de prova: ela evidencia as variações aumentativas e diminutivas e revela o resultado patrimonial do período. A base está na Lei 4.320/64, especialmente no art. 104, que trata das demonstrações contábeis e da apuração do resultado patrimonial. O ponto central é simples: resultado patrimonial é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD). Se a VPA for maior, há superávit patrimonial; se a VPD for maior, há déficit patrimonial. A banca adora inverter isso para ver se você está atento, como um espelho malcriado de contabilidade. Por isso, a alternativa D está errada: ela trocou a lógica do resultado. Se as variações aumentativas forem menores que as diminutivas, o resultado não será superavitário, e sim deficitário. O raciocínio correto é exatamente o contrário do que a questão afirma.