Uma entidade do setor público apresentou os seguintes saldos referentes ao exercício financeiro de 2021: • receitas orçamentárias correntes realizadas: R$ 50.000,00; • dotação orçamentária das despesas correntes: R$ 60.000,00; • despesas orçamentárias correntes empenhadas: R$ 40.000,00; • inscrição de restos a pagar, em 31/12/2021: R$ 10.000,00; • pagamento de restos a pagar não processados: R$ 6.000,00. De acordo com os dados, o resultado financeiro e o valor da despesa orçamentária corrente paga, no exercício de 2021, são, respectivamente,
- A)R$ 4.000,00 e R$ 30.000,00.
Errada, porque R$ 4.000,00 não resulta da diferença correta entre receita e pagamentos, nem a despesa paga foi R$ 10.000,00.
- B)R$ 6.000,00 e R$ 10.000,00.
Errada, porque o resultado financeiro não é R$ 6.000,00 e a despesa corrente paga também não foi R$ 10.000,00.
- C)R$ 10.000,00 e R$ 10.000,00.
Errada, porque a despesa paga no exercício não foi R$ 10.000,00; ela foi maior, pois parte do empenho foi paga no próprio ano.
- D)R$ 14.000,00 e R$ 30.000,00.
Certa, porque a despesa corrente paga foi R$ 30.000,00 e o resultado financeiro foi R$ 14.000,00.
- E)R$ 40.000,00 e R$ 6.000,00.
Errada, porque inverte os valores e não respeita a separação entre despesa empenhada, restos a pagar e pagamentos no exercício.
Gabarito: D
Aqui a ideia é separar duas coisas: o que foi empenhado no exercício e o que foi efetivamente pago. Em Contabilidade Pública, a despesa orçamentária paga no ano é, em regra, a despesa empenhada menos a parcela que virou restos a pagar no encerramento. Aqui, foram empenhados R$ 40.000,00 em despesas correntes e R$ 10.000,00 ficaram inscritos em restos a pagar em 31/12/2021, então a despesa paga no exercício foi de R$ 30.000,00. Agora vem a parte do resultado financeiro, que a banca está tratando como a diferença entre os ingressos financeiros e os dispêndios financeiros do período. Como houve receita orçamentária corrente realizada de R$ 50.000,00 e ainda pagamento de restos a pagar não processados de R$ 6.000,00, o total de pagamentos considerados no caixa do exercício sobe para R$ 36.000,00. Logo, o saldo é R$ 14.000,00. Perceba o truque clássico: a banca mistura despesa empenhada, restos a pagar e pagamento de restos a pagar para ver se voce vai somar tudo sem separar o que ficou para depois. Calma, respira, e monta a conta com lógica de execução orçamentária. Isso conversa com a lógica da Lei 4.320/1964, especialmente a distinção entre empenho, liquidação e pagamento, além do tratamento dos restos a pagar ao final do exercício.