Dadas as informações em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), I. O lançamento contábil relativo ao reconhecimento da amortização de um bem do ativo imobilizado terá o registro a débito em uma conta da classe da classe 3 e a crédito em alguma conta na classe 1. II. As contas contábeis no PCASP são classificadas segundo a natureza das informações, sendo elas orçamentária, patrimonial, de controle e de custos. III. A natureza de informação orçamentária contempla os registros orçamentários e financeiros. verifica-se que está/ão correta/s apenas
- A)I.
A alternativa sustenta que somente a afirmativa I está correta. A I descreve o lançamento de reconhecimento da redução do valor do ativo, com débito em conta de resultado da classe 3 e crédito em conta redutora do ativo na classe 1, que é a lógica do PCASP para depreciação e amortização acumulada. O problema é que a III também está correta, porque a natureza orçamentária abrange os registros da execução do orçamento e seus reflexos financeiros, então não se pode limitar a resposta apenas à I.
- B)II.
A alternativa afirma que apenas a II está correta. Ocorre que a II erra ao incluir custos como natureza de informação do PCASP, pois o plano se organiza, em essência, em informação patrimonial, orçamentária e de controle; custos é um subsistema de apuração gerencial, não uma quarta natureza do plano. Como a proposição parte de uma classificação incompleta, ela não se sustenta.
- C)I e II.
A alternativa diz que as afirmativas I e II estão corretas. A I procede porque, no reconhecimento da depreciação ou amortização, o registro típico é débito em VPD da classe 3 e crédito em conta redutora do ativo na classe 1. Já a II falha ao tratar custos como natureza de informação do PCASP, razão pela qual a combinação I e II não corresponde ao conteúdo técnico do plano de contas.
- D)I e III.
A alternativa aponta que as afirmativas I e III estão corretas. Isso está de acordo com o PCASP porque a I reproduz o lançamento do reconhecimento da perda de valor do ativo, com débito em conta da classe 3 e crédito em conta redutora da classe 1, e a III traduz a natureza orçamentária, voltada aos registros da execução do orçamento e aos fatos financeiros dele decorrentes. A II é que destoa, pois custos não integra a classificação básica das naturezas de informação do PCASP.
- E)II e III.
A alternativa sustenta que as afirmativas II e III estão corretas. A III realmente encontra apoio no PCASP, porque a natureza orçamentária contempla os registros ligados à execução do orçamento e aos eventos financeiros associados a essa execução. Porém a II não procede ao incluir custos como natureza de informação das contas do plano, e ainda deixa de fora a I, que também está correta.
Gabarito: D
No PCASP, o truque principal é lembrar que a conta conta a história do fato contábil pela natureza da informação. Em linguagem de prova: há contas patrimoniais, orçamentárias, de controle e, no desenho mais recente do sistema, também de custos. Então, quando a banca fala de lançamento contábil, ela quer que você saiba em que classe entra o efeito do fato e onde fica a contrapartida. Na amortização de um bem do ativo imobilizado, você reconhece uma variação patrimonial diminutiva, então o débito vai para uma conta da classe 3. Ao mesmo tempo, a redução do valor do bem fica no ativo, ou em conta redutora do ativo, então o crédito aparece na classe 1. É a lógica clássica do registro patrimonial: despesa reconhecida de um lado, baixa do valor do ativo do outro. A assertiva II escorrega na redação ao tratar a classificação das contas como se a expressão estivesse correta sem qualquer ressalva. Em provas de Contabilidade Pública, a banca gosta de testar a nomenclatura exata do PCASP e a vinculação das naturezas de informação, então uma formulação imprecisa pode derrubar a questão. Já a III está adequada porque a natureza de informação orçamentária envolve os registros ligados ao orçamento e à sua execução financeira. Por isso, o gabarito é D: a I está correta pela lógica do reconhecimento da amortização, a II está incorreta pela forma como descreve a classificação das contas no PCASP, e a III está correta ao relacionar a natureza orçamentária com os registros orçamentários e financeiros. Se voce decorar a ideia "classe 3 diminui o patrimônio e classe 1 guarda o ativo", metade do susto da prova já foi embora.