Com relação à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), analise as afirmativas a seguir. I. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. II. A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 e 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. III. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade. Estão corretas as afirmativas
- A)I, II e III.
A alternativa reúne as três afirmativas e, no mérito, elas descrevem corretamente a DVP. O resultado patrimonial do período é obtido pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, a demonstração é estruturada com base nas classes 3 e 4 do PCASP, e ela permite avaliar como as decisões e políticas públicas repercutem no patrimônio do ente. Essa leitura está alinhada à Lei 4.320/1964, art. 104, e ao MCASP, que tratam da evidenciação das variações patrimoniais e do resultado patrimonial.
- B)I e II, apenas.
Aqui a alternativa reconhece apenas as afirmativas I e II, deixando de fora a III. O problema é que a DVP não serve só para apurar resultado contábil: ela também evidencia a forma como a atuação estatal altera o patrimônio público, justamente para permitir a análise do impacto das políticas adotadas sobre a satisfação das demandas sociais. Como a terceira afirmação também está correta, a alternativa fica incompleta.
- C)I e III, apenas.
Esta opção admite I e III, mas exclui a II. Só que a DVP, no setor público, é elaborada com as contas das classes 3 e 4 do PCASP, em que se registram as variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, respectivamente, o que é base técnica da demonstração. Assim, a exclusão da afirmativa II torna a alternativa incorreta por deixar de contemplar um elemento essencial da estrutura da DVP.
- D)II e III, apenas.
A alternativa sustenta que apenas II e III estão corretas, mas ignora a afirmativa I. Isso não procede porque o resultado patrimonial do período é exatamente apurado pelo confronto entre VPA e VPD, que é a lógica central da DVP e está prevista na disciplina da Lei 4.320/1964 e do MCASP. Como a primeira afirmativa também é verdadeira, a alternativa não pode prevalecer.
Gabarito: A
A DVP, Demonstração das Variações Patrimoniais, mostra como o patrimônio público mudou ao longo do período. Ela compara as variações patrimoniais aumentativas com as diminutivas, chegando ao resultado patrimonial do exercício. Em linguagem simples: entrou valor para o patrimônio ou saiu valor dele? A DVP responde isso de forma organizada. Pela lógica do PCASP, a elaboração da DVP usa as classes 3 e 4, que tratam justamente das variações patrimoniais diminutivas e aumentativas. Isso aparece no MCASP e na estrutura do plano de contas aplicado ao setor público. Então a afirmativa II está correta, sem susto. A afirmativa I também está certa porque o resultado patrimonial é apurado pelo confronto entre as VPA e as VPD. Se as aumentativas superam as diminutivas, há superávit patrimonial; se acontece o contrário, há déficit. É o famoso balanço patrimonial fazendo as contas no fim do período. A III também está correta: a DVP ajuda você a enxergar como as decisões e políticas públicas impactaram o patrimônio, sempre com foco na finalidade do Estado, que é atender a sociedade. Por isso, o gabarito A está correto: as três afirmativas estão certas.