Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), são exemplos de contas registradas na Classe 5:
- A)Previsão da Receita e Fixação da Despesa.
Correta, porque Previsão da Receita e Fixação da Despesa são contas de controle da aprovação do orçamento, típicas da Classe 5.
- B)Caixa e Equivalente Caixa.
Errada, porque Caixa e Equivalentes de Caixa são contas patrimoniais do ativo, não da Classe 5.
- C)Pessoal a Pagar e Fornecedores a Pagar.
Errada, porque Pessoal a Pagar e Fornecedores a Pagar são obrigações do passivo, ligadas à classe patrimonial, não à Classe 5.
- D)Descontos Financeiros Concedidos e Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos.
Errada, porque Descontos Financeiros Concedidos e Juros e Encargos de Financiamentos Obtidos são contas de resultado, não de controle orçamentário.
- E)Atos Potenciais Ativos e Atos Potenciais Passivos.
Errada, porque Atos Potenciais Ativos e Passivos pertencem ao grupo de contas de controle, mas não à Classe 5.
Gabarito: A
No PCASP, a Classe 5 guarda os controles da aprovação do planejamento e do orçamento. Pense nela como a fase do "vai ou não vai": aqui entram as contas ligadas à aprovação da proposta orçamentária, antes da execução propriamente dita. É por isso que aparecem, por exemplo, a Previsão da Receita e a Fixação da Despesa. A ideia está alinhada ao MCASP e ao PCASP estruturado pela STN, em sintonia com a lógica da Lei 4.320/1964, que trata do orçamento público como peça formal de autorização e controle. Já a execução orçamentária fica na Classe 6, então não confunda planejamento aprovado com execução realizada. Essa separação é clássica em prova e costuma aparecer em perguntas de mapeamento: a banca cita contas patrimoniais, de resultado ou de controle e quer saber em qual classe elas se encaixam. Portanto, o item A está correto porque traz exatamente duas contas típicas da Classe 5: Previsão da Receita e Fixação da Despesa. É a cara do orçamento aprovado, antes de virar gasto e arrecadação de verdade.