Uma dúvida bastante recorrente no dia a dia da contabilidade da gestão pública diz respeito à classificação da Natureza de Despesa entre Material de Consumo e Material Permanente. São critérios previstos no MCASP para que um material seja considerado de consumo, EXCETO:
- A)Durabilidade.
Correta como critério do MCASP, pois a durabilidade ajuda a diferenciar bem de consumo de bem permanente.
- B)Fragilidade.
Correta como critério do MCASP, já que a fragilidade é um sinal de que o material tende a ser de consumo.
- C)Exigibilidade.
Errada, porque exigibilidade se relaciona a obrigações e passivos, não sendo critério para classificar material de consumo.
- D)Incorporabilidade.
Correta como critério do MCASP, pois a incorporabilidade indica que o material pode se agregar a outro bem.
- E)Transformabilidade.
Correta como critério do MCASP, porque a transformabilidade mostra que o material pode ser convertido em outro produto ou bem.
Gabarito: C
No MCASP, a classificação entre material de consumo e material permanente é feita por critérios práticos, pensando no uso do bem na administração pública. O material de consumo tende a perder suas características em pouco tempo, ser frágil, perecível, incorporável a outro bem ou transformável. Já o material permanente, em regra, mantém sua utilidade por mais tempo e não se esgota rapidamente no uso normal. A lógica da norma é simples: se o item some, se desgasta muito rápido ou vira outra coisa depois do uso, ele se aproxima de consumo. Por isso, o manual usa critérios como durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade. Esses parâmetros aparecem no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), da STN, como referência para a classificação da despesa. Na questão, a banca pediu o item que nao é critério para material de consumo. E aí aparece a palavra