Analise as assertivas a seguir relacionadas com o Patrimônio Líquido das entidades que adotam a contabilidade aplicada ao setor público, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): I. A situação líquida patrimonial reconhecida no Balanço Patrimonial como Patrimônio Líquido é sempre positiva, ou seja, seu saldo é credor. II. Entre outros desdobramentos, integram o patrimônio líquido o patrimônio ou capital social, reservas de capital, reservas de lucros e resultados acumulados. III. Na estrutura básica do PCASP, a classe do patrimônio líquido é a de dígito 3, após as classes do Ativo (1) e do Passivo (2). Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Esta alternativa afirma que somente a ideia de que o patrimônio líquido seria sempre positivo estaria correta. No PCASP e na lógica patrimonial, isso não se sustenta: o patrimônio líquido é o resultado residual entre ativos e passivos e pode ser positivo, nulo ou até negativo, quando há passivo a descoberto. Como a assertiva I erra justamente ao dizer que ele é "sempre positiva", a alternativa não se mantém.
- B)Apenas II.
Esta alternativa aponta apenas a assertiva que descreve a composição do patrimônio líquido no PCASP. De fato, a estrutura contempla itens como capital social/patrimônio social, reservas de capital, reservas de lucros e resultados acumulados, entre outros desdobramentos previstos no plano de contas e no balanço patrimonial. Como a assertiva II traduz corretamente esse conteúdo técnico, ela é a opção adequada.
- C)Apenas III.
Aqui se sustenta que a classe do patrimônio líquido seria a de dígito 3, depois do ativo e do passivo. Isso está em desacordo com o PCASP, porque a classe 3 corresponde às Variações Patrimoniais Diminutivas, enquanto o patrimônio líquido aparece na classe 2, junto ao passivo. Logo, a numeração indicada na afirmativa III está errada.
- D)Apenas I e II.
Esta alternativa combina a afirmação de que o patrimônio líquido seria sempre positivo com a de que ele inclui capital social, reservas e resultados acumulados. A segunda parte está correta, mas a primeira falha porque o patrimônio líquido é um saldo residual que pode ser positivo, zero ou negativo, não havendo garantia de saldo credor em todos os casos. Como o conjunto exige que as duas assertivas sejam verdadeiras, a alternativa não procede.
- E)Apenas I e III.
Esta opção reúne duas ideias: que o patrimônio líquido seria sempre positivo e que sua classe no PCASP seria a de dígito 3. As duas proposições estão erradas, porque o patrimônio líquido pode apresentar saldo negativo e, no PCASP, a classe 3 é destinada às Variações Patrimoniais Diminutivas, não ao patrimônio líquido. Assim, a combinação proposta não encontra apoio na estrutura contábil aplicada ao setor público.
Gabarito: B
No Patrimônio Líquido, a ideia central é simples: ele representa a diferença entre ativos e passivos, mas no setor público isso não significa, necessariamente, saldo positivo. Se as obrigações superarem os bens e direitos, o patrimônio líquido pode ficar negativo. Então a assertiva I cai por terra, porque o PL nao é sempre credor. A assertiva II está alinhada com a estrutura conceitual e com a apresentação no Balanço Patrimonial: o patrimônio líquido pode ser desdobrado em patrimônio/capital social, reservas de capital, reservas de lucros e resultados acumulados. Esse é o conjunto clássico de contas que você enxerga na apresentação contábil, com adaptações conforme o ente e a natureza da entidade. Já a assertiva III erra a classe do PCASP. Na estrutura básica do PCASP, o patrimônio líquido integra a classe 2, junto com o passivo, e não a classe 3. A classe 3 é usada para Variações Patrimoniais Diminutivas, enquanto a 4 fica para Variações Patrimoniais Aumentativas. Em outras palavras: a banca trocou a ordem e tentou confundir quem decora número sem olhar a lógica. Por isso, apenas a II está correta, que é exatamente o gabarito B. Esse entendimento é compatível com a estrutura do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com a lógica do PCASP.