A Norma Brasileira de Contabilidade CFC/NBC - TSP nº 11 de 18/10/2018 orienta sobre aspectos relacionados às demonstrações contábeis. Nesse sentido, considerando as orientações sobre a consistência de apresentação e sobre a materialidade e agregação, analise as assertivas abaixo: I. A apresentação e a classificação de itens nas demonstrações contábeis devem ser mantidas de um período para outro, salvo se for evidente, após a alteração significativa na natureza das operações da entidade, ou após a revisão das respectivas demonstrações contábeis, que outra apresentação ou classificação seja mais adequada, tendo em vista os critérios para a seleção e aplicação de políticas contábeis, conforme norma específica; ou outra norma requerer alteração na apresentação. II. A entidade deve apresentar, separadamente, nas demonstrações contábeis, cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar, separadamente, os itens de natureza ou função distinta, a menos que não sejam materiais. III. A aplicação do conceito de materialidade significa que não é necessário fornecer divulgação específica exigida por NBC TSP se a informação não for material. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
A alternativa considera apenas a assertiva I, que trata da consistência de apresentação e classificação entre períodos: a regra é manter o mesmo critério, salvo mudança relevante na atividade da entidade ou exigência de outra norma. O problema é que as assertivas II e III também reproduzem corretamente o conteúdo da NBC TSP sobre materialidade, agregação e dispensa de divulgação irrelevante, então não se pode limitar a resposta a I.
- B)Apenas II.
Aqui se afirma apenas a assertiva II, segundo a qual itens materiais de mesma natureza devem ser apresentados separadamente e itens de natureza ou função distinta também, salvo se não forem materiais. Esse enunciado está correto, mas é incompleto, porque a assertiva I também está de acordo com a norma ao tratar da consistência de apresentação e a III está correta ao relacionar materialidade com dispensabilidade de divulgação não material.
- C)Apenas III.
Esta opção sustenta somente a assertiva III, que diz que não é preciso cumprir uma divulgação específica exigida pela NBC TSP quando a informação não for material. Esse é exatamente o sentido técnico do princípio da materialidade, porém a questão não para aí: as assertivas I e II também estão corretas, pois tratam, respectivamente, da consistência de apresentação e da agregação/separação de itens nas demonstrações.
- D)Apenas I e III.
A alternativa reúne as assertivas I e III: a primeira fala da estabilidade na apresentação e classificação dos itens, admitindo mudança apenas em hipóteses justificadas; a terceira aplica a materialidade para afastar divulgação irrelevante. Ambas estão corretas, mas a resposta fica incompleta porque a assertiva II também está certa ao exigir apresentação separada de classes materiais e de itens com natureza ou função distinta.
- E)I, II e III.
Esta é a opção correta porque as três assertivas reproduzem regras centrais da NBC TSP sobre demonstrações contábeis. A norma exige consistência de apresentação entre períodos, determina a separação de itens materiais e de naturezas/funções distintas, e estabelece que informações não materiais não precisam de divulgação específica.
Gabarito: E
A NBC TSP 11 trata da apresentação das demonstrações contábeis e reforça três ideias que caem muito: consistência, materialidade e agregação. Na consistência, a entidade deve manter a forma de apresentação e classificação de um período para o outro, salvo quando uma mudança nas operações, uma revisão das demonstrações ou outra norma justificar uma nova forma de apresentar. Isso evita que as contas fiquem “pulando de lugar” sem motivo, o que atrapalharia a comparação entre exercícios. Na materialidade e agregação, a regra é separar o que for relevante e agregar o que for semelhante, desde que isso não esconda informação importante. Assim, itens materiais e de natureza ou função distinta devem aparecer separadamente, enquanto os não materiais podem ser agrupados. A lógica é simples: se a informação importa para a compreensão do usuário, ela merece destaque. A assertiva III também está correta porque a materialidade atua como filtro de divulgação. Se uma informação não é material, não faz sentido exigir uma divulgação específica só por formalidade. Isso está alinhado ao princípio de relevância: não se sobrecarrega a demonstração com detalhe inútil, mas também não se esconde o que faz diferença. Por isso o gabarito é a letra E, pois as três assertivas refletem corretamente as orientações da NBC TSP 11 sobre consistência de apresentação, materialidade e agregação.