A receita orçamentária apresenta uma cronologia de etapas para completar o seu ciclo. Considerando que essas etapas são compostas por quatro partes, assinale a alternativa que indica corretamente cada uma das partes na ordem lógica de realização.
- A)Solicitação, lançamento, previsão e arrecadação
Errada, porque mistura os estágios e coloca solicitação, que não faz parte da cronologia clássica da receita orçamentária.
- B)Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Correta, pois apresenta a sequência tradicional das etapas da receita pública: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
- C)Previsão, solicitação, lançamento e recolhimento.
Errada, porque troca a ordem lógica e inclui solicitação, que não integra os quatro estágios da receita.
- D)Solicitação, previsão, arrecadação e lançamento.
Errada, porque começa com solicitação e ainda embaralha a sequência dos estágios da receita orçamentária.
- E)Lançamento, solicitação, previsão e arrecadação.
Errada, porque coloca lançamento antes da previsão e inclui solicitação, fugindo da ordem correta.
Gabarito: B
A receita orçamentária, em regra, passa por quatro etapas bem conhecidas na Contabilidade Pública: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Pense nelas como uma linha de produção da receita: primeiro o governo estima o que espera arrecadar, depois formaliza quando a receita depende de ato administrativo, em seguida recebe os valores do contribuinte e, por fim, faz o repasse ao caixa único do Tesouro. A previsão é a etapa inicial do orçamento, ligada ao planejamento e à estimativa de ingresso de recursos. O lançamento vem depois, quando a administração identifica o sujeito passivo, o valor devido e a origem do crédito, nos casos em que isso é aplicável. Isso está de acordo com a Lei nº 4.320/1964, especialmente ao tratar das fases da receita pública e do lançamento como procedimento administrativo. Na sequência, ocorre a arrecadação, que é o momento em que o pagamento entra de fato nos cofres públicos por meio dos agentes arrecadadores. Depois vem o recolhimento, que é a entrega desses valores à conta do Tesouro. É aqui que muita gente escorrega: arrecadar não é a mesma coisa que recolher, porque entre um e outro ainda há o caminho até a unidade central de caixa. Por isso, o gabarito é a letra B: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Essa é a ordem lógica tradicional cobrada em prova e a que melhor traduz o ciclo da receita orçamentária.