Assinale a assertiva que contém uma Receitas de Capital e uma Receita Corrente, respectivamente:
- A)Operações de Crédito e Alienação de Bens.
Errada, porque Operações de Crédito é receita de capital e Alienação de Bens também é receita de capital, então não há uma receita corrente na segunda posição.
- B)Receita Patrimonial, Receita Agropecuária.
Errada, porque Receita Patrimonial e Receita Agropecuária são ambas receitas correntes, não havendo receita de capital na alternativa.
- C)Receita Patrimonial, Amortização de Empréstimos.
Errada, porque a ordem está invertida: Receita Patrimonial é corrente e Amortização de Empréstimos é capital.
- D)Operações de Crédito, Receita Patrimonial.
Certa, porque Operações de Crédito é receita de capital e Receita Patrimonial é receita corrente, exatamente na ordem pedida.
Gabarito: D
A questão cobra a classificação da receita pública em receitas correntes e receitas de capital, tema clássico da Lei 4.320/1964. A lógica aqui é simples: receita corrente é a que entra para financiar a atividade normal do Estado, como tributos, serviços e receita patrimonial; receita de capital é a que altera o patrimônio ou decorre de operações de endividamento e retorno de aplicações, como operações de crédito e alienação de bens. Pelo art. 11 da Lei 4.320/1964, a receita patrimonial é receita corrente. Já as operações de crédito são receita de capital. Então, quando a alternativa traz primeiro uma receita de capital e depois uma receita corrente, ela está respeitando exatamente o que a questão pediu. Por isso o gabarito é a letra D: Operações de Crédito é receita de capital, e Receita Patrimonial é receita corrente. É uma dupla perfeita, na ordem exigida pelo enunciado, sem truque escondido. A banca gosta desse tipo de troca de ordem para pegar quem sabe a classificação, mas erra a sequência. Se você decorar um atalho, guarde assim: "patrimonial, agropecuária, industrial e serviços" são correntes; "operações de crédito" e "alienação de bens" são capital. Com isso, a leitura da questão fica quase automática.