Na elaboração do Quadro das Contas de Compensação, que compõe o Balanço Patrimonial, assinale a opção que indica, respectivamente, atos potenciais ativos e atos potenciais passivos.
- A)Garantias concedidas e garantias recebidas
Errada, porque garantias concedidas e garantias recebidas não correspondem, nessa formulação, à dupla clássica de atos potenciais ativo e passivo pedida pela questão.
- B)Direitos contratuais e obrigações contratuais
Certa, porque direitos contratuais representam atos potenciais ativos e obrigações contratuais representam atos potenciais passivos no Quadro das Contas de Compensação.
- C)Ativos contingentes e provisão para contingências
Errada, porque ativo contingente e provisão para contingências são conceitos ligados a contingências, não à classificação pedida de atos potenciais no quadro de compensação.
- D)Reservas para contingências e garantias recebidas
Errada, porque reservas para contingências pertencem ao patrimônio líquido e garantias recebidas, sozinhas, não formam a correspondência correta de atos potenciais ativos e passivos.
- E)Reservas para contingências e passivos contingentes
Errada, porque reservas para contingências não são atos potenciais e passivos contingentes não são a expressão esperada para a dupla solicitada no quadro.
Gabarito: B
No setor público, o Balanço Patrimonial pode trazer o Quadro das Contas de Compensação para registrar atos potenciais, isto é, situações que ainda não viraram ativo ou passivo no sentido clássico, mas que já merecem controle contábil. Pense nele como o "radar" da contabilidade: ainda não há impacto patrimonial definitivo, mas já existe um compromisso, direito ou risco a acompanhar. Pela lógica do MCASP e da estrutura das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, os atos potenciais ativos são, em regra, direitos contratuais, enquanto os atos potenciais passivos são obrigações contratuais. É exatamente essa a ideia cobrada na alternativa B: de um lado, algo que pode gerar entrada de benefício para a entidade; de outro, algo que pode exigir saída futura de recursos. Cuidado para não confundir isso com contingências. Ativo contingente e provisão para contingências são conceitos de CPC/contabilidade patrimonial, mas não representam a dupla pedida aqui no Quadro de Compensação. Também não confunda com reservas, porque reserva é linguagem de patrimônio líquido, não de ato potencial. Em prova, a FGV gosta desse tipo de troca de rótulo para ver se você está lendo a natureza da conta, não só o nome bonito. Então, o gabarito B está correto porque relaciona corretamente atos potenciais ativos com direitos contratuais e atos potenciais passivos com obrigações contratuais, exatamente como se espera no controle das contas de compensação.