No Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, o objetivo da apuração dos resultados primário e nominal é verificar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de forma a garantir o equilíbrio das contas públicas conforme planejado. As metas fiscais são o elo entre
- A)a previsão, a arrecadação e o recolhimento da receita.
Errada, porque previsão, arrecadação e recolhimento são etapas da receita pública, não o elo conceitual das metas fiscais.
- B)a previsão, o recolhimento e a evidenciação da receita.
Errada, pois evidenciação não é a ideia central aqui e a sequência apresentada não corresponde ao papel das metas fiscais na LRF.
- C)a elaboração, e execução e a evidenciação do orçamento.
Errada, porque a elaboração e a execução do orçamento existem, mas falta o planejamento como etapa ligada às metas fiscais.
- D)o planejamento, a elaboração e a execução do orçamento.
Certa, pois as metas fiscais conectam o planejamento, a elaboração e a execução do orçamento, exatamente como a LRF exige.
- E)o planejamento, o reconhecimento e a revisão do orçamento.
Errada, porque reconhecimento e revisão do orçamento não são a tríade usada pela LRF para definir a função das metas fiscais.
Gabarito: D
As metas fiscais existem para dar rumo ao dinheiro público: elas não aparecem do nada, nem servem só para enfeitar a LDO. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve trazer metas e riscos fiscais, e essas metas funcionam como a ponte entre o que o governo planeja fazer, como vai montar o orçamento e como vai executar esse orçamento ao longo do ano. Na prática, isso significa que o planejamento não fica solto no papel. Primeiro vem a ideia macro do que o governo quer alcançar, depois isso é traduzido na elaboração do orçamento e, por fim, a execução precisa respeitar esse caminho traçado. É justamente esse encadeamento que a banca está cobrando. Por isso o gabarito é a letra D. As metas fiscais são o elo entre o planejamento, a elaboração e a execução do orçamento. Essa lógica conversa com a LRF, especialmente com a função da LDO de orientar a LOA e a gestão fiscal responsável, com foco no equilíbrio das contas públicas. Se você guardar uma imagem simples, ajuda muito: planejamento define a rota, elaboração monta o mapa e execução coloca o carro na estrada. As metas fiscais são o fio que costura essas etapas sem deixar o orçamento virar improviso.