De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, as informações financeiras e não financeiras são relevantes quando
- A)permitem que os usuários compreendam o seu significado.
Errada, porque permitir compreensão do significado se relaciona mais à representacionalidade fiel e à inteligibilidade da informação, não ao conceito de relevância em si.
- B)retratam a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
Errada, porque isso trata da primazia da essência sobre a forma, ou seja, da substância econômica da transação, e não da relevância.
- C)são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Certa, pois a NBC TSP define a relevância como a capacidade de a informação influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.
- D)estão disponíveis aos usuários a tempo de serem úteis para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.
Errada, porque estar disponível a tempo de ser útil descreve a tempestividade, que é uma característica de melhoria da informação, não o critério de relevância.
Gabarito: C
Na NBC TSP - Estrutura Conceitual, uma informação é relevante quando consegue fazer diferença para o usuário. Em outras palavras, ela precisa ter capacidade de influenciar avaliações e decisões, e não apenas “estar bonita no relatório”. Se a informação não muda a compreensão do fenômeno nem ajuda na decisão, ela até pode estar certa, mas não é relevante. No setor público, isso ganha ainda mais peso porque a finalidade da informação contábil é apoiar prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Então, a relevância não depende de enfeite técnico, mas de utilidade prática. A norma trata essa ideia ao dizer que as informações financeiras e não financeiras são relevantes quando são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. Perceba a lógica da FGV: ela gosta de trocar o conceito central por uma definição parecida, mas não igual. Aqui, o foco não é apenas compreensão, nem forma jurídica, nem tempestividade isolada. O ponto-chave é o potencial de a informação alterar julgamentos, prioridades e decisões dos usuários. Esse é o coração da relevância na estrutura conceitual da NBC TSP.