A equipe de desenvolvimento da superintendência de tecnologia da informação de um órgão público desenvolveu um software para gestão de demandas por materiais e serviços. Uma vez que o software desenvolvido atendeu aos critérios para reconhecimento de um ativo intangível, ele deve ser inicialmente mensurado pelo valor:
- A)justo;
Errada, porque valor justo não é o critério de mensuração inicial de um intangível desenvolvido internamente no setor público.
- B)em uso;
Errada, porque valor em uso é conceito ligado à recuperabilidade/impairment, não à mensuração inicial do software.
- C)de custo;
Certa, porque o ativo intangível reconhecido inicialmente deve ser mensurado pelo custo incorrido no desenvolvimento.
- D)obtido em laudo de avaliação;
Errada, porque laudo de avaliação não substitui o critério de custo na mensuração inicial do intangível.
- E)de custo ou mercado, dos dois o menor.
Errada, porque regra de menor entre custo e mercado é típica de outros controles patrimoniais, não do reconhecimento inicial de intangível.
Gabarito: C
Quando um software é desenvolvido internamente e cumpre os critérios para reconhecimento como ativo intangível, a regra de partida é simples: ele entra no patrimônio pelo custo. Isso vale para o reconhecimento inicial, porque a contabilidade pública trabalha com a lógica de mensurar o ativo pelo valor gasto para colocá-lo em condições de uso, e não por uma estimativa bonita de mercado ou por uma percepção de utilidade futura. No caso de ativo intangível gerado internamente, a doutrina e as normas aplicáveis ao setor público seguem a mesma linha: primeiro, verifica-se se o item pode ser reconhecido; depois, ele é mensurado inicialmente pelo custo incorrido, observando-se o que efetivamente foi gasto no desenvolvimento. A NBC TSP e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público tratam o reconhecimento inicial dos intangíveis com base no custo, em linha também com a lógica da NBC TSP 08 / CPC 04 no que for compatível. Por isso, a banca quer que você ignore aquelas tentativas de sedução contábil como valor justo, valor em uso ou laudo de avaliação. Esses critérios podem aparecer em outros contextos, mas não são a resposta para o reconhecimento inicial de um software desenvolvido internamente e já qualificado como ativo intangível. Resumo de prova: se foi desenvolvido internamente, reconheceu como intangível e está perguntando o valor inicial, pense em custo. É o clássico da contabilidade pública: primeiro mede pelo que custou, depois vê reavaliação, amortização e afins.