Uma entidade do setor público reconheceu, em 2023, uma provisão para contingências, em seu passivo, relacionada a uma causa na justiça. Em 2024, os advogados da entidade, considerando a ocorrência de novos fatos, passaram a julgar a perda como remota. Diante do novo julgamento dos advogados, em 2024, o passivo deve ser
- A)mantido, com impacto no ativo.
Errada: ao virar perda remota, o passivo não deve ser mantido, e a baixa da provisão não gera impacto no ativo.
- B)desreconhecido, com impacto no ativo.
Errada: o passivo deve ser desreconhecido, mas a contrapartida não é no ativo, e sim no resultado.
- C)desreconhecido, com impacto no resultado.
Certa: a provisão deixa de existir no passivo e sua reversão é reconhecida no resultado do período.
- D)mantido, sem impacto em outros elementos.
Errada: se a perda passou a ser remota, manter o passivo contraria a regra de mensuração e reconhecimento da provisão.
- E)desreconhecido, sem impacto em outros elementos.
Errada: o desreconhecimento da provisão sempre gera efeito contábil, pois a reversão não fica sem impacto.
Gabarito: C
Quando a entidade reconhece uma provisão para contingências, ela está admitindo uma obrigação presente com saída provável de recursos e mensuração confiável. Isso segue a lógica da NBC TSP 03 e, por analogia, do CPC 25: provisão não é "reserva para susto", é passivo de verdade quando a perda é provável. Se, em 2024, os advogados passaram a julgar a perda como remota, a provisão não faz mais sentido no passivo. Nesse caso, o passivo deve ser baixado, isto é, desreconhecido. Como a provisão já afetava o resultado quando foi constituída, sua reversão também vai para o resultado do período. Perceba o detalhe que a banca adora: não é só tirar do passivo e jogar em qualquer lugar. A reversão de provisão impacta o resultado, normalmente como receita ou variação patrimonial aumentativa, porque houve a eliminação de uma obrigação antes registrada. Então, com a mudança de julgamento para perda remota, a entidade desfaz a provisão e reconhece o efeito no resultado. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C.