Relacione os procedimentos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) a seguir às respectivas afirmativas. 1. Orçamentário. 2. Patrimonial. 3. Fiscal. ( ) Os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações, devem ser atendidos. ( ) Compreende a apuração e a evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF. Entre os objetivos de seus relatórios está o de analisar o equilíbrio das contas públicas. ( ) Os procedimentos contábeis visam melhorar a qualidade e a consistência das informações prestadas a toda a sociedade, de modo a possibilitar o exercício da cidadania no processo de fiscalização da arrecadação das receitas e da execução das despesas. Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque troca a ordem dos procedimentos e coloca o orçamentário antes do patrimonial e do fiscal.
- B)2 – 3 – 1.
Certa, pois associa corretamente patrimonial, fiscal e orçamentário, nessa sequência.
- C)3 – 1 – 2.
Errada, porque embaralha os conceitos e coloca o fiscal como primeiro, quando a primeira afirmativa é patrimonial.
- D)1 – 3 – 2.
Errada, pois inverte o fiscal e o orçamentário em relação às afirmativas apresentadas.
- E)2 – 1 – 3.
Errada, porque começa pelo patrimonial corretamente, mas troca a posição do orçamentário com o fiscal.
Gabarito: B
Na CASP, cada procedimento olha para um “lado” da informação pública. O procedimento patrimonial cuida do patrimônio em si: reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos, passivos e suas variações. É a lógica do balanço, do que o ente tem e do que deve. Já o procedimento fiscal conversa com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele se volta para a apuração e a evidenciação dos indicadores fiscais, permitindo acompanhar metas, limites e o equilíbrio das contas públicas. Aqui a contabilidade vira radar de responsabilidade fiscal. O procedimento orçamentário, por sua vez, está ligado ao orçamento público e à transparência da execução das receitas e despesas. A ideia é melhorar a qualidade e a consistência das informações prestadas à sociedade, facilitando o controle social e a fiscalização. Por isso, na ordem apresentada, temos: patrimonial, fiscal e orçamentário. Traduzindo para os números da questão: 2 - 3 - 1, que é exatamente o gabarito B.