Para o reconhecimento e a mensuração da perda por redução ao valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, após o reconhecimento da perda, deve-se ajustar a despesa de depreciação, amortização ou exaustão do ativo nos períodos subsequentes. Esse ajuste visa alocar o valor contábil revisado do ativo, subtraído do valor residual (caso exista), de forma sistemática ao longo de sua vida útil remanescente. Como exemplo de uma perda por redução ao valor recuperável, supõe-se que no exercício anterior o ente adquiriu um ativo imobilizado qualquer, por meio de pagamento à vista, conforme o seguinte registro contábil patrimonial: Natureza da informação: patrimonial D 1.2.3.x.x.xx.xx Imobilizado (P) C 1.1.1.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa (F) Supondo que o valor contábil do bem seja superior a seu valor recuperável, o ente deve proceder à redução ao valor recuperável do ativo. Assinale a opção que apresenta o lançamento contábil patrimonial que faz o reconhecimento dessa perda.
- A)D 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado
Errada, porque trata reversão de perda e ainda usa a conta credora como débito, invertendo a lógica do reconhecimento inicial.
- B)D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado C 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado
Errada, porque registra a redução ao valor recuperável no débito e a reversão no crédito, como se fosse uma recuperação de valor, não uma perda.
- C)D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado C 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado
Certa, porque reconhece a perda como VPD no débito e credita a conta redutora do imobilizado, que é o tratamento correto.
- D)D 1.2.3.9.x.xx.xx (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado C 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado
Errada, porque inverte as contas: a conta redutora não vai no débito no reconhecimento da perda.
- E)D 3.6.1.5.x.xx.xx VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado C 4.6.5.2.x.xx.xx VPA de Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado
Errada, porque mistura perda com reversão, colocando VPD e VPA em posições incompatíveis com o fato contábil narrado.
Gabarito: C
A perda por redução ao valor recuperável, no setor público, aparece quando o valor contábil do ativo fica acima do valor recuperável. Em português claro: o bem “valia no papel” mais do que realmente consegue recuperar, então a contabilidade precisa baixar esse valor para não deixar o patrimônio inflado. Quando o ativo é não gerador de caixa, essa perda é reconhecida como VPD, porque representa consumo de potencial de सेवा/benefícios futuros. O lançamento correto, nesse caso, debita a despesa patrimonial e credita a conta redutora do imobilizado, a chamada redução ao valor recuperável do ativo. É exatamente a lógica de reconhecer a perda no resultado patrimonial e registrar a redução do valor do bem no balanço. No gabarito, a alternativa C está correta porque faz o lançamento espelhando essa perda: D 3.6.1.5 VPD com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado e C 1.2.3.9 (-) Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado. Ou seja, a despesa aumenta e o ativo líquido diminui. Simples, elegante e contábil. Como referência, o tema é tratado na lógica da NBC TSP 07 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que orientam o reconhecimento da perda como variação patrimonial diminutiva e a mensuração posterior do ativo pelo valor recuperável ajustado.